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Termos e Condições de Utilização

A AqueciStore é uma Loja on-line dedicada á venda de produtos de Climatização.

1 - As presentes Condições gerais são apresentadas de modo a definir as modalidades de venda entre a AqueciStore e seus clientes abaixo definidos. Torna-se cliente a título das presentes condições gerais, toda pessoa física ou moral que encomendar no site www.aquecistore.pt , quer seja cliente particular ou não.

As presentes Condições gerais de venda regem a venda de produtos do site www.aquecistore.pt no dia da validação do pedido. Elas são aplicadas, quer a encomenda tenha sido efectuada por Internet, correio electrónico ou telefone.

2 - Aceitação do Cliente

O facto para o cliente de validar o seu pedido de encomenda ocasiona automaticamente a aceitação expressa das presentes Condições Gerais de Venda. Estas Condições aplicam-se à exclusão de todas outras condições, salvo acordo assinado por ambas as partes. A compra por correio electrónico ou telefone implica igualmente a aceitação das presentes codições abaixo referidas.

3 - Modificação das Condições Gerais de Venda

A AqueciStore reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização ou outros regulamentos publicados no nosso website. Assim sendo deverá consultar regularmente as condições de utilização uma vez que o uso continuado do website pressupõe a aceitação sem reservas das alterações efectuadas aos mesmos e a sujeição à versão mais recente. A versão do presente regulamento não possui uma data precisa, as encomendas são desta forma geridas pelas Condições gerais em uso e por conseguinte em vigor na data da encomenda.

A AqueciStore não se responsabiliza pela suspensão ou interrupção da disponibilidade deste site.


4 - Característica dos produtos

A AqueciStore esforça-se para apresentar da melhor forma, as características essenciais dos produtos em colaboração com os fabricantes. Uma confirmação de dados técnicos é sempre possível contactando o nossos Serviços via telefone ou e-mail.

O utilizador assume todos os riscos resultantes da utlização da informação a quer tem acesso neste site, sendo o ùnico e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base na mesma.

Todos os produtos devem ser aplicados por instaladores certificados, a AqueciStore dá garantia de fábrica de produtos com defeito de fabrico mas se os mesmo forem aplicados de forma incorrecta a entidade responsável será o instalador.

5 - Manual de Utilização

A AqueciStore esforça-se para fornecer, sempre que possível, o manual do utilizador na língua do consumidor. Existe, infelizmente situações nas quais o mesmo pode não ser fornecido em papel, sendo apenas em suporte informático ou efectuar o seu download directamente da Internet.

6 - Preços

Se os preços dos nossos fornecedores sofrerem qualquer tipo de alteração, os preços apresentados no site são consequentemente susceptíveis de serem alterados a qualquer momento.

Todos os preços indicados estão correctos salvo erro de inserção dos dados. Se uma encomenda for realizada sobre um artigo cujo preço esteja errado reservamos o direito de efectuar o cancelamento da encomenda e de restituir ao cliente o montante pago.

Todas as faturas são feitas através de software certificado, as facturas acompanham a mercadoria e atestam que o IVA foi pago ( salvo se a mercadoria for enviada directamente da fábrica / Fornecedor, neste caso é enviada uma fatura via email em PDF e a mesma será imediatamente enviada via CTT ).

Os preços de venda indicados no site incluem a taxa de IVA em vigor.

 

8 - Todos os clientes podem cancelar a sua encomenda, a qualquer momento, a não ser que a mesma já tenha sido facturada. Neste caso, se o cliente desejar anular o pedido com os produtos encomendados, este deve aceitar a encomenda e devolver a mesma, a seu cargo, ou seja, devolver sem abrir, mencionando "encomenda recusada". Se o cliente encomendou via site internet, poderá cancelar o seu pedido por telefone ou e-mail. No caso do cliente recusar a entrega da encomenda, serão deduzidos o valor dos portes de envio e de devolução iniciais ao montante do seu reembolso, valores este que podem ir de 6€ a 200€.

9 - Se a AqueciStore não puder, por qualquer que seja a situação obter um produto junto dos fornecedores no prazo indicado, o cliente será informado do estado da encomenda via e-mail ou telefone. Deste modo, o cliente poderá optar pelo cancelamento do seu pedido ou ainda escolher um outro produto disponivel. A AqueciStore reserva-se ao direito de recusar uma encomenda.

10 - O cliente poderá pagar através das seguintes formas de pagamento, Transferência Bancária ou Multibanco.
Todos os pagamentos deverão ser efectuados no prazo máximo de 10 dias úteis após a realização da encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada.

Não fazemos envios á cobrança por motivos de logistica.

11 - A nota de encomenda efectuada online pelo cliente não serve como factura.
Qualquer que seja o tipo de pedido de encomenda e modo de pagamento, o cliente apenas receberá a factura junto com a mercadoria, no momento da entrega ( salvo se a mercadoria for enviada directamente da fábrica / Fornecedor, neste caso é enviada uma fatura via email em PDF e a mesma será imediatamente enviada via CTT ).

12 - As encomendas efectuadas pela Internet são tratadas pela ordem de chegada de Segunda a Sexta em função da disponibilidade de cada produto.

Os prazos de transporte das mercadorias são indicados pela transportadora. Estes são transmitidos ao cliente a título indicativo em dias úteis, e dependem igualmente da exactidão do endereço fornecido pelo cliente na data da encomenda assim como a sua disponibilidade para recepção da encomenda.

O não cumprimento destes prazos pela transportadora não poderá em caso algum comprometer a responsabilidade da AqueciStore. Estes prazos são indicados ao cliente aquando da expedição da mercadoria. O cliente deve se comprometer em estar no local da entrega para a recepção da mercadoria no dia estabelecido entre as 9h e as 18h, caso não o possa fazer deve avisar via email ou telefone 48h antes para pudermos organizar um novo envio.

Se a entrega não for concretizada, será informado da data e hora em que a transportadora esteve presente. Haverá uma nova tentativa de entrega no dia útil seguinte ( apenas se aplica em encomendas até 20kg´s, sempre que seja uma encomenda com mais de 20kg´s teremos de agendar uma nova entrega).

O tempo estimado de entrega é variável entre 2 e 30 dias,.

Os produtos a expedir são embalados e acondicionados para que cheguem ao local de entrega em perfeitas condições tendo sempre em conta a satisfação do cliente.

As encomendas são entregues na morada de entrega indicada pelo cliente na nota de encomenda, a transportadora apenas entrega em mão encomendas até 20kg´s.

Sempre que sejam pesos superiores a 20kg´s o cliente deve ter preparado ajuda para a recepção da encomenda e meio de a transportar para dentro da sua casa / trabalho / obra.

A transportadora vai preparada para descarregar a encomenda do camião para o chão, sempre que não for possível colocar a encomenda no local que o cliente deseja por vários motivos, entre eles dificuldade de acesso ao local ou falta de ajuda para manobrar uma encomenda com bastante peso, a transportadora apenas pode deixar a encomenda perto da morada indicada, ficando o cliente responsável pela encomenda apartir desse momento.

Quando o cliente fizer a sua encomenda através do site, deverá preencher o formulário apresentado. Antes de validar a encomenda deve reler o formulário para confirmar os dados. A AqueciStore não é responsável pelos erros de envio de correios electrónicos, nem dos erros de envio de encomendas devidos a formulários mal preenchidos.

Caso haja algum erro no preenchimento da morada de entrega por parte do cliente a AqueciStore terá de cobrar um novo valor para o transporte até á morada correcta que pode ir de 6€ a 200€.


13 - Perda de encomendas, neste caso a AqueciStore é obrigada a respeitar os prazos impostos pela transportadora relativos à declaração de perda e o reembolso do envio. Deste modo, o cliente deverá igualmente aguardar estes prazos:
- Por conseguinte, dispõe de um prazo máximo de 30 dias úteis a contar da recepção do e-mail de confirmação do envio da encomenda para o declarar perdido, junto da AqueciStore. Para além deste prazo nenhuma reclamação será aceite.
- Por outro lado, se o cliente declarou a perda da encomenda dentro do prazo estabelecido, a AqueciStore terá de abrir o processo de reclamação. Neste caso, é possível que a AqueciStore solicite ao cliente documentos necessários à abertura do processo de reclamação. Este último deverá fornecer os dados solicitados com a maior celeridade.
- Por fim, as respostas definitivas relativas aos inquéritos são dadas pela transportadora num prazo que varia de 1 a 3 semanas. Pode haver dois tipos de situações: ou a encomenda é recuperada e reenviada ao cliente segundo os procedimentos normais, ou a encomenda é declarada como perdida pela transportadora e a AqueciStore informa o cliente para efectuar um segundo envio da encomenda ou será reembolsado do valor facturado, conforme preferência do cliente.

14 - Recepção da encomenda, recomendamos que todas as encomendas entregues devem ser objecto de verificação e controlo, e que o cliente faça as eventuais anotações sobre o estado do produto na guia de portes do transportador em caso de deterioração parcial ou total.
Sem as devidas anotações do cliente a encomenda não poderá ser objecto de contestação posterior junto da AqueciStore
A verificação do estado do produto é considerada como efectuada, uma vez a guia de portes assinada.
Se o produto se encontrar danificado, agradecemos que o fotografe e nos envie a fotografia para o nosso email num prazo máximo de 24 horas para podermos accionar o seguro de transporte.

Erro de conteúdo de encomenda, na recepção da encomenda pelo cliente, este último deverá indicar por telefone, email junto da AqueciStore a reclamação de não conformidade dos produtos em tipo, qualidade ou quantidade em comparação com as dados da encomenda efectuada.
A reclamação de não conformidade deve ser efectuada no prazo máximo de 24 horas à entrega da encomenda.
As reclamações não efectuadas de acordo com as regras acima definidas e nos prazos indicados não serão aceites pela AqueciStore.


15 - O cliente tem o direito de devolver a compra num prazo máximo de 14 dias a contar da data de entrega da encomenda. Se o consumidor escolher ser reembolsado, esse reembolso será efectuado nos 30 dias seguintes à recepção do produto pela AqueciStore. Se pretender efectuar uma devolução deve entrar previamente em contacto connosco através do nosso e-mail, telefone ou pode dirigir-se às nossas instalações fazendo-se acompanhar, obrigatoriamente, da factura de compra e indicar-nos se pretende fazer a troca do bem ou ser reembolsado.

Estado da embalagem, os artigos devolvidos deverão estar em perfeitas condições, completos e devidamente embalados na embalagem de origem e sem quaisquer sinais de utilização efectiva.
Em caso de desistência ou erro do cliente os portes de envio e de devolução serão da inteira responsabilidade do cliente.

Erro interno, a AqueciStore responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se houver um erro interno e o produto enviado não corresponder ao pedido. Se pretender efectuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.

Defeitos de origem, a AqueciStore responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se o produto apresentar defeitos de origem. Nesta situação a troca terá que ser efectuada pelo mesmo artigo. Se pretender efectuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.

Danos no Transporte, a AqueciStore responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se a encomenda se tiver danificado durante o transporte. Nesta situação a troca terá que ser efectuada pelo mesmo artigo. Se pretender efectuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.
Nota importante: Recomendamos que preste atenção ao estado exterior da embalagem, pois pode reflectir um possível dano no produto. No momento da entrega e na presença do transportador deverá verificar o estado do produto antes de assinar a Guia de Portes e assim, aceitar a encomenda. Se o produto se encontrar danificado, agradecemos que o fotografe e nos envie a fotografia para o e-mail num prazo máximo de 24 horas para podermos accionar o seguro de transporte.
A verificação do estado do produto é considerada como efectuada, uma vez a Guia de Portes assinada.
Qualquer embalagem recebida nas nossas instalações sem identificação do remetente ou enviada à cobrança, não será aceite.

Tamanhos e cores, os artigos que se encontram neste site têm tamanhos e cores que se aproximam o mais possível do genuíno, mas lembramos que em alguns casos poderão não corresponder 100% à realidade. Para casos específicos, por favor, verifique todas as informações com o departamento técnico através do nosso e-mail antes de encomendar, uma vez que as devoluções por motivos técnicos serão da inteira responsabilidade do cliente.

Bens personalizados, as devoluções, cancelamentos ou reembolsos não se aplicam a bens personalizados, situação esta prevista na lei:
"Fornecimento de bens produzidos ou encomendados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados não podem ser devolvidos."

Portes de envio por retractação, em caso de desistência ou erro do cliente os portes de envio e de devolução serão da inteira responsabilidade do cliente.

16 – Decretos-lei, a informação referente ao direito de resolução do contrato por parte do consumidor (cliente particular) está descrita detalhadamente no Decreto-Lei n.º 143/2001 e no Decreto-Lei n.º 82/2008.
Referente ao direito de resolução do contrato por parte das Empresas, Instituições, Profissionais Liberais e Empresários em nome individual aplica-se a lei geral do código civil português, nomeadamente as regras dispostas no decreto-lei 67/2003.

Em caso de litigio judicial todas as questões legais são tratadas na comarca de Caldas da Rainha.

17 -  Os preços apresentados na loja online podem ser diferentes do praticados na nossa loja fisica, sendo que ao comprar na nossa loja fisica os preços são os estabelecidos no nosso preçário.